Processo 281134/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/05/2011 12:22
Autuado em 17/05/2011 12:22
Protocolo Integrado do Estado 104492070
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1025/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1025/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1025/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JUVENTINA DE MOURA MACHADO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 14:01 AR de devolução dos Autos Físicos
08/05/2012 10:45 AR de Devoluçao Autos Fisicos
09/08/2011 14:46 Juntada de cópia do processo 148888/00

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1025/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10773/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 15:18 DP  
12/04/2012 18:37 S1C Acórdão nº 1025/2012 -
12/04/2012 18:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2012 -
12/04/2012 18:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 633/2012 -
03/04/2012 10:35 GATBC  
24/01/2012 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1085/2012 -
24/01/2012 19:03 SMPjTC Parecer nº 3859/2012 - não conhecimento EMENTA: Pensão Estadual. Mal de Hansen. Aplicação da Uniformização de Jurisprudência: Acórdão nº 1904/11-Pleno. Pelo não conhecimento.
10/08/2011 09:20 DIJUR Parecer nº 163/2012 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2011 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10773/2011 -

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